Após bloquear R$ 38 milhões do WhatsApp, justiça brasileira pode proibir pela quarta vez o aplicativo no Brasil

Os bloqueios do WhatsApp, realizados pela justiça brasileira, já ocorreram três vezes, e ao que tudo indica, a qualquer momento a proibição do funcionamento poderá acontecer novamente.

Na última quarta, o Ministério Público Federal do Amazonas informou que realizou o bloqueio de R$ 38 milhões do WhatsApp, valor este, referente as diversas multas anteriormente aplicadas judicialmente à empresa por não cumprir com a ordem de disponibilizar dados cadastrais e conversas de usuários do aplicativo com suposto envolvimento em crimes.

Segundo o procurador da república, Alexandre Jabur, o fato da empresa não cumprir as ordens judiciais caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, e além de gerar as multas, possibilita a determinação da suspensão dos serviços prestados pela empresa no Brasil.

O Facebook argumenta que o WhatsApp está sob responsabilidade das operações da companhia nos EUA e Irlanda. Contudo, a justiça brasileira alega que o posicionamento da empresa fere os acordos de cooperação internacional, e alguns artigos do Marco Civil da internet, que determinam que as empresas devem se adequar à legislação local do país em questão.

Na dúvida, vale a pena ter sempre instalado no seu smartphone o Telegram.

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Felipe A Pereira

Administrador de Empresas, fundador e CEO da Intermidia Brasil. Autor do livro Marketing e Comunicação Digital: a internet otimizando negócios
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