Após bloquear R$ 38 milhões do WhatsApp, justiça brasileira pode proibir pela quarta vez o aplicativo no Brasil

Os bloqueios do WhatsApp, realizados pela justiça brasileira, já ocorreram três vezes, e ao que tudo indica, a qualquer momento a proibição do funcionamento poderá acontecer novamente.

Na última quarta, o Ministério Público Federal do Amazonas informou que realizou o bloqueio de R$ 38 milhões do WhatsApp, valor este, referente as diversas multas anteriormente aplicadas judicialmente à empresa por não cumprir com a ordem de disponibilizar dados cadastrais e conversas de usuários do aplicativo com suposto envolvimento em crimes.

Segundo o procurador da república, Alexandre Jabur, o fato da empresa não cumprir as ordens judiciais caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, e além de gerar as multas, possibilita a determinação da suspensão dos serviços prestados pela empresa no Brasil.

O Facebook argumenta que o WhatsApp está sob responsabilidade das operações da companhia nos EUA e Irlanda. Contudo, a justiça brasileira alega que o posicionamento da empresa fere os acordos de cooperação internacional, e alguns artigos do Marco Civil da internet, que determinam que as empresas devem se adequar à legislação local do país em questão.

Na dúvida, vale a pena ter sempre instalado no seu smartphone o Telegram.

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Felipe A Pereira

Administrador de Empresas, fundador e CEO da Intermidia Brasil. Autor do livro Marketing e Comunicação Digital: a internet otimizando negócios
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Justiça brasileira bloqueia o WhatsApp por 72 horas

Um juiz sergipano, da cidade de Lagarto, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp, hoje, 2 de maio, a partir das 14h, em todo o território nacional.

Trata-se do mesmo juiz que prendeu o vice-presidente do Facebook na america latina, em março deste ano.

O magistrado alega que o WhatsApp não colaborou nas investigações da policia federal com crimes relacionados ao tráfico de drogas em sua comarca, em que os traficantes mantinham conversas através do aplicativo.

As operadoras de telefonia móvel do país foram intimadas a cumprir a ordem de bloqueio, e o não cumprimento levará a aplicação de uma multa de 500 mil reais por dia.

Esta é uma questão que dividiu muitas opiniões. Tudo começou quando a Apple não colaborou com o desbloqueio de um Iphone de um terrorista que cometeu um atentado nos EUA.

A maior preocupação da Apple,e agora também do WhatsApp, é que futuramente qualquer caso na justiça, independente de sua relevância, ganhe o direito de quebra de sigilo por parte das empresas prestadoras de serviços, o que poderia causar uma grande confusão no futuro.

O WhatsApp passou a criptografar todas as mensagens de seus usuários; ou seja: nem mesmo a própria empresa criadora do aplicativo seria capaz de desvendar a mensagem após criptografada, fato que, em tese, solucionaria o problema do WhatsApp, em ter a obrigação de liberar conteúdo de determinada conversa.

Agora nos resta esperar e ver como será o desenrolar desta história.

Enquanto isso, os usuários migram para o Telegram e outros aplicativos de bate papo, para não perder a comunicação com seus contatos.

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Felipe A Pereira

Administrador de Empresas, fundador e CEO da Intermidia Brasil. Autor do livro Marketing e Comunicação Digital: a internet otimizando negócios
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